Foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) o edital n° 1/2019, que se refere a um novo processo seletivo que irá preencher mais de 7 mil vagas. O concurso abriu vagas para o cargo de Conciliador e Juiz Leigo. Este processo seletivo será organizado pelo Cebraspe.
Provas
Este processo seletivo terá prova objetiva, que é uma etapa de caráter eliminatório e classificatório, e por prova de títulos, etapa de caráter classificatório apenas.
A prova objetiva tem data marcada para dia 27 de outubro de 2019. E serão realizadas nos seguintes municípios: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Os candidatos à função de Conciliador irão responder uma prova contendo 80 questões objetivas, enquanto que os candidatos à função de Juiz Leigo irão responder uma prova contendo 100 questões objetivas. Esta prova envolverá os seguintes conteúdos:
Os candidatos que desejam concorrer à função de Conciliador irão responder uma prova contendo 80 questões objetivas, já para a função de Juiz Leigo os candidatos irão responder uma prova contendo 100 questões objetivas. Nas provas serão cobradas as seguintes disciplinas:
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional aplicado nos Juizados Especiais
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Consumidor
- Ética Juizados Especiais – noções gerais Jurisprudência das Turmas Recursais, Turmas de Uniformização e Tribunais Superiores
- Técnicas de Conciliação
- Audiência de Instrução Técnica de Sentença Aplicada ao Sistema dos Juizados Especiais
Remunerações
Este concurso oferece mais de 7 mil vagas para os cargos de Juiz Leigo e Conciliador. Os cargos oferecidos serão destinados para várias comarcas do estado baiano. Veja a seguir as remunerações para cada cargo:
- Juiz Leigo – R$ 9.895,76
- Conciliador – R$ 3.581,83
Inscrição
As inscrições devem ser realizadas entre 10 horas do dia 09 e 18 horas do dia 23 de setembro de 2019, através do site www.cebraspe.org.br. A taxa de inscrição terá os seguintes valores:
- Conciliador: R$ 60,00
- Juiz Leigo: R$ 100,00
Principais Datas
- Inscrição: 9 a 23 de setembro
- Isenção da taxa: 9 a 23 de setembro
- Prova objetiva: 27 de outubro
Validade
O concurso tem validade de dois anos, contando desde a data da homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado por uma única vez e por igual período.
